DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL
Em anexo decretos Municipal e Estadual 2021( Medidas Restritivas – COVID) jun 10, 2021Admin
NOVOS DECRETOS GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL DE SALVADOR
Publicado em decreto neste domingo (23/5 ), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021
DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
